Foi aprovado em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro, o Projeto de Lei Nº 6.739/09, de autoria do vereador Prof. João Rocha (PSDB), que institui o programa “Merenda Escolar Orgânica”, nas escolas da rede municipal de ensino.
A aprovação foi feita após passar pela análise das Comissões de Educação, Cultura e Desporto; Saúde e Meio Ambiente, que julgaram o Projeto em regular tramitação.
Com a aprovação do Projeto, o programa vai atender a determinação da Lei Federal Nº11.947/09 que prevê que no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Para João Rocha o programa vai além de mudar os hábitos alimentares dos alunos da reme, tornando o cardápio das escolas mais saudável, promovendo mais uma vez a saúde principalmente das crianças, prevenindo doenças como obesidade, hipertensão.
Este Projeto já havia sido votado e aprovado em primeira discussão na sessão Ordinária do dia 10 do mesmo mês.
A aprovação foi feita após passar pela análise das Comissões de Educação, Cultura e Desporto; Saúde e Meio Ambiente, que julgaram o Projeto em regular tramitação.
Com a aprovação do Projeto, o programa vai atender a determinação da Lei Federal Nº11.947/09 que prevê que no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Para João Rocha o programa vai além de mudar os hábitos alimentares dos alunos da reme, tornando o cardápio das escolas mais saudável, promovendo mais uma vez a saúde principalmente das crianças, prevenindo doenças como obesidade, hipertensão.
Este Projeto já havia sido votado e aprovado em primeira discussão na sessão Ordinária do dia 10 do mesmo mês.
